

Correio da Manhã, 15.11.2009
Sócrates não sabia (nem tinha de saber) que Vara estava a ser escutado. O juiz que autorizou as escutas não poderia ter adivinhado que, no outro lado da linha, conversando com Vara, estaria frequentemente o primeiro-ministro. Isto é do domínio do óbvio. O alvo das escutas era Vara, não era Sócrates...
Também me parece óbvio que só foram transcritas e certificadas as conversas entre Vara e Sócrates que conteriam indícios da prática de um crime por parte do primeiro-ministro. Pinto Monteiro, porém, entendeu que não, e desautorizou (publicamente, o que é mais grave) os seus colegas de Aveiro e Coimbra que, pelos vistos, pensavam de outro modo. Como não conheço o teor das conversas... não posso ter, sobre isto, opinião. Poderei, apenas, interrogar-me sobre a conformidade constitucional de normas (designadamente, do Código de Processo Penal) que, nestas matérias, concedem um estatuto especial e de privilégio ao primeiro-ministro...
Claro que houve uma violação grosseira do "segredo de justiça". E, por via dessa violação, uma questão judicial e processual converteu-se numa questão política. Ninguém tinha de saber que Sócrates fora apanhado na malha das escutas. Nem o teor das conversas que ele mantivera com Vara. A verdade, porém, é que, em Portugal, o "segredo de justiça" é uma ficção. Ninguém o observa e ninguém é responsabilizado por tal. De modo que as conversas caíram no domínio público e não tardará muito que o exacto teor das mesmas seja divulgado. Mesmo que nenhum tablóide arrisque a publicação, não faltarão blogues anónimos interessados em reproduzi-las. E os portugueses, muito provavelmente, ficarão em estado de choque (se é que ainda se chocam com alguma coisa que respeite ao primeiro-ministro). Seja como for, Sócrates não sobreviverá politicamente à divulgação das conversas que manteve com o seu amigo Armando Vara. Ou seja, neste momento, é um primeiro-ministro a prazo, fragilizado, sobre quem vai descendo uma espécie de espada de Dâmocles. Nenhum governo pode ter à cabeça um primeiro-ministro nas circunstâncias em que Sócrates se encontra. Se ele ainda não percebeu isso, alguém, misericordiosamente, vai ter de lhe explicar. Convém que o PS vá pensando numa alternativa a Sócrates para primeiro-ministro...